30/5/2007 - Proposta do GT sobre evolução dos benefícios dos assistidos e ativos que saldaram é entregue ao presidente da FUNCEF


O Grupo de Trabalho (GT) constituído em fevereiro de 2007 para estudar a evolução do poder aquisitivo dos benefícios pagos pela FUNCEF e propor alternativas para a recomposição de eventuais defasagens entregou no dia 28 de maio ao presidente da Fundação, Guilherme Lacerda, o relatório final do grupo.

Para um dos representantes da FENACEF no grupo, Olívio Gomes Vieira, a entrega do documento significou o cumprimento de mais uma etapa desse processo. "Houve empenho da Fundação e dos associados para que construíssemos uma sugestão viável. A mobilização de todos foi muito importante", afirma.

O grupo começou suas atividades definindo as seguintes premissas:
O plano de benefício para efeito de proposição de alternativas pelo GT será exclusivamente o REG/REPLAN modalidade saldada.
Esta definição pela modalidade saldada se deve ao fato de que, além da opção pelo saldamento ter sido amplamente disponibilizada aos participantes, no REG/REPLAN sem saldamento é prevista outra forma de reajuste dos benefícios dos aposentados e pensionistas, pela aplicação do mesmo percentual de reajuste salarial dos empregados da CAIXA em 1º de setembro de cada ano.
O indicador de referência para medida de evolução dos benefícios será o INPC/IBGE.
O trabalho apresentado pelo Comitê Nacional para Recuperação de Proventos e Pensões, encaminhado ao presidente da FUNCEF no dia 28 de novembro de 2006, serviu de base nas discussões.
Como é de conhecimento de todos, o congelamento nos salários da Patrocinadora registrado no período de setembro 1995 a setembro de 2001, foi o que representou as significativas defasagens nos benefícios dos aposentados e pensionistas.

Foram também objetos de debate no GT os reajustes do INSS neste período de 1995 a 2001 e a criação pela CAIXA de parcelas que não tem incidência de contribuição para a FUNCEF, como o CTVA, não refletindo assim nos benefícios pagos pela Fundação.

O Grupo verificou que estes problemas não atingiram apenas os aposentados, mas também os empregados em atividade, pois as parcelas que compõem a base para o cálculo dos benefícios futuros no REG/REPLAN também permaneceram congeladas no período.

Após várias discussões, optou-se por elaborar uma proposta viável, ou seja, que possa ter aceitação tanto na FUNCEF, como na CAIXA, quanto nos demais órgãos externos (Ministério da Fazenda e DEST/Ministério do Planejamento).

Assim, com base nesta condição de viabilidade, o grupo propôs a inclusão, nas regras do REG/REPLAN, de possibilidade de utilização de 90% (noventa por cento) do resultado financeiro acima da meta atuarial para revisão anual dos benefícios saldados.

Pelas regras vigentes, há possibilidade de utilizar 50% destes valores, que no exercício finalizado em 2006, contemplou o reajuste de 3,54%.

A proposta é que esta regra seja transitória até que seja reposto o INPC/IBGE acumulado do período de setembro de 1995 a agosto de 2001 (49,15%), devendo ser avaliado pela FUNCEF se devem ser descontados os reajustes reais concedidos dos benefícios saldados do REG/REPLAN desde setembro de 2006, sendo que neste caso vamos ter a recomposição de 27,07%, na forma proposta.

A versão final da proposta prevê a inclusão no artigo 115 do REG/REPLAN do seguinte parágrafo:

"Em caráter excepcional e transitório, a constituição do fundo de que trata o caput corresponderá a 90% (noventa por cento) do resultado financeiro que exceder a meta atuarial no exercício, até que o reajuste do benefício, nos termos do parágrafo 1º, atinja o percentual correspondente ao INPC/IBGE acumulado entre 01/09/1995 a 31/08/2001".

Leia o regulamento do REG/REPLAN saldado

A proposta de revisão deverá atingir a todos os participantes, ativos e assistidos, que tenham saldado seus benefícios no REG/REPLAN, independentemente de data de admissão ou início de benefício, de forma a não causar distorções.

O grupo cumpriu o prazo de 90 dias para a entrega da proposta.

O grupo, instituído pela portaria PRESI 004/07, foi composto por:

Integrante
Entidade

Eugênio Fabio de Resende
FUNCEF

Augusto Morel Nitschke
FUNCEF

Luciano Fazio
FUNCEF

Olívio Gomes Vieira
FENACEF

Ruy Goyano de Faria
FENACEF

José Gabrielense Gomes Duarte
FENACEF/UNEI

Funcef: GT apresenta propostas para recuperação das perdas dos aposentados

fonte : www.fenae.org.br

Documento com reivindicações para recuperar as perdas dos aposentados foi entregue esta semana à Diretoria Executiva da Funcef. Texto resulta de estudos feitos por GT paritário

O GT formado por representantes da Funcef e da Federação Nacional das Associações dos Aposentados e Pensionistas da Caixa (Fenacef) encaminhou à Presidência da fundação na última segunda-feira, dia 28 de maio, documento com proposta alternativa de recomposição de proventos e pensões. A iniciativa de formação desse grupo de trabalho, instituído em 28 de fevereiro por Guilherme Lacerda (presidente da Funcef), foi do Comitê Nacional para Recuperação de Proventos e Pensões.

O documento entregue esta semana à Funcef revela que a defasagem do período entre setembro de 1995 a agosto de 2001 chegou a 49,15%. Como a soma dos benefícios acumulados de reajuste por conta do saldamento já alcançou 17,37%, ainda faltam 27,07% de correção. Para acelerar a recuperação dessa perda, o GT apresentou como proposta a inclusão de um parágrafo no artigo 115 do REG/Replan, que amplia o Fundo para Revisão de Benefício Saldado de 50% para 90% do que exceder a meta atuarial. Se esse índice fosse aplicado no ano de 2006, por exemplo, a revisão do benefício saldado ampliaria de 3,54% para um valor entre 6% e 7%.

O documento esclarece ainda que o congelamento dos salários da patrocinadora registrado no período envolveu os aposentados e os empregados em atividade, pois as parcelas que compõem a base para o cálculo dos benefícios futuros também permaneceram congeladas no período. Devido a isso, a proposta de revisão inclui ativos e assistidos que tenham saldados seus benefícios no REG/Replan, independentemente da data de admissão ou do início de benefício.

Foi dado prazo máximo de 60 dias para que a Funcef e a Caixa se manifestem quanto a essas reivindicações.

O Grupo de Trabalho em reunião realizada nos dias 07 e 08 do corrente mês, decidiu ouvir o autor do estudo técnico-atuarial, Professor Antonio Cabral ,objetivando formar melhor juízo de valores .

Entendeu o GT pela conveniência da realização de encontro com o referido profissional, que subsidiar com mais elementos visando a elaboração do relatório final dos trabalhos.

A reunião está agendada para o dia 24/05/2007, no Rio de Janeiro, entre os participantes do GT e o  profissional .

A Coordenação do Movimento Nacional para Recuperação de Proventos e Pensões, dos Aposentados e Pensionistas da CAIXA, esclarece que a apresentação do relatório final do GT está prevista para o dia 29/05/2007, em cumprimento ao prazo de 90(noventa) dias, conforme determina a portaria do Presidente da FUNCEF .

INFORMAMOS aos Aposentados e Pensionistas da CAIXA, que o Grupo de trabalho constituído pela portaria 004/2007, para estudar a evolução dos benefícios da Funcef e propor alternativas de revisão realizou apenas a primeira reunião em 08/03/2007.

Os trabalhos, ainda, não puderam ser retomados em virtude de o GT estar no aguardo do  fechamento dos balancetes de AGOSTO a NOVEMBRO e do balanço de DEZEMBRO/2006.

Esclarecemos que tão logo os documentos contábeis sejam disponibilizados, o GT marcará nova reunião e daremos notícias aqui para TODOS.

A primeira reunião do Grupo de Trabalho, constituído para estudar a proposta apresentada pelo Movimento Nacional para Recuperação de Proventos e Pensões, aconteceu no dia 08/03/2007.

Nossa FORÇA é a UNIÃO - JUNTOS VENCEREMOS !

GT que irá estudar evolução dos benefícios realiza primeira reunião

fonte : www.funcef.com.br

Foi realizado na quinta-feira da semana passada, em Brasília, a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela portaria 004/2007, para estudar a evolução dos benefícios da Funcef e propor alternativas de revisão. O grupo tem o prazo de 90 dias para apresentar relatório que será encaminhado às instâncias superiores, tanto na Funcef como também na Caixa, se for o caso.

Após discussões conceituais e nivelamento sobre o entendimento dos trabalhos, o GT apontou como premissa básica a necessidade de serem informados pela Funcef os números do balanço por plano de benefícios, para que possam ser definidos os caminhos a serem trilhados.

A partir dessa definição, os participantes da Funcef no GT ficaram com o compromisso de levantarem os valores pedidos, assim que estiver fechado o balanço da fundação, para então apresentar ao GT e dar continuidade aos trabalhos.

O GT é formado por Eugênio Fábio de Resende (Funcef), Augusto Morel Nitschke (Funcef), Luciano Fazio (Funcef), Olívio Gomes Vieira (Apacef/RJ e Fenacef), Ruy Goyano de Faria (Fenacef) e José Gabrielense Gomes Duarte (Unei/Fenacef).